A cada dia que passa, mais e mais operadores de jogos online tem buscado licenças em mercados regulamentados, para operar de forma segura, legal e transparente, passando credibilidade e segurança aos seus clientes.

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O que é uma licença de jogos online e para que serve?

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A licença de jogos online é um certificado emitido por um órgão regulador, como o Reino Unido por exemplo, que garante que o site de jogos é confiável. Para ser licenciado, o operador tem que seguir uma série de regras e cumprir os requisitos do regulador responsável pela licença.

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“Sabemos que os órgãos reguladores são imprescindíveis em todas as áreas. Produtos sem certificação podem ser de baixa qualidade, não respeitar as leis e/ou não serem seguros. O mesmo acontece com sites não licenciados”. Destacou Emmanuel Oliveira (CEO da G2E Games).

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No universo dos jogos, existem países com órgãos reguladores próprios, outros que aceitam licenças estrangeiras e outros que não permitem apostas nem presenciais e online.

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Isso não significa que os sites de apostas que operam em países sem agências regulatórias sejam ilegais, ou não tenham uma licença de jogo online. Embora o jogador não possa fazer jogos em casas de apostas de países não regulamentados, ele pode jogar em casas de apostas licenciadas de outras jurisdições.

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Isso ocorre porque, embora as atividades de apostas sejam proibidas em países não regulamentados, em geral, a lei não é clara quanto ao caso de sites de apostas online licenciados em outras jurisdições onde o jogo é permitido. “O que acontece na prática é que, ao fazer uma aposta online, é como se o jogador tivesse viajado para o país que emitiu a licença de um determinado site e feito sua aposta lá. Isso significa que o jogador não está apostando em um país não licenciado, mas onde o próprio site está licenciado, mesmo que o jogador esteja fisicamente em outro lugar.” Explica Emmanuel Oliveira.

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Pode parecer confuso, mas é este o processo. Vale ressaltar que apostar em sites licenciados não é crime nem ilegal, tanto por parte do jogador como do site de apostas. “Essa “confusão” gerada por mercados não regulamentados, é o resultado de leis pouco claras e/ou desatualizadas”. Afirma Emmanuel Oliveira.

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É importante salientar também que: muitos países fazem parte de uma espécie de “zona cinzenta”, ou seja, são países onde o mercado não é regulamentado para jogos de azar, porém, não existe proibição para jogos online, devido a isso, existe um grande volume de movimentação no segmento de jogos de azar online, desde apostas esportivas, até cassinos entre outros. O mercado brasileiro, por exemplo, é um dos maiores em apostas online atualmente, ou seja, os brasileiros já têm o hábito de apostar online, mesmo não existindo uma regulamentação própria em vigor. E enquanto não há legalização da atividade no país, quem lucra ou arrecada o imposto “residencial” são os países onde a licença é emitida ou onde os sites estão hospedados. “E não estamos falando de pequenas cifras nas operações do mercado brasileiro, mas sim, de bilhões de reais, segundo levantamento da própria comissão responsável pela lei nº 13.756 de 2018 que trata da legalização dos jogos. O mesmo caso que acontece atualmente no Brasil, também acontece no Canadá, na Austrália, entre outros”.

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Sem uma licença para jogos online o operador não passará confiança para o jogador.

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Quando uma operadora de jogos online adquire uma licença, terá suas atividades supervisionadas pela agência que a emitiu. Logo, a operadora de jogos online só poderá funcionar e continuar exibindo o selo ou o número de licença em seu site, se estiver dentro dos parâmetros estipulados por aquela entidade.

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Em virtude da obscuridade do atual mercado brasileiro, está cada vez mais comum os jogadores terem problemas com casas de apostas sem uma licença de jogos online, resultando até mesmo em perdas financeiras significativas.  Muitos jogadores tem sido atraídos por vantagens em cotações ou em promoções atrativas em determinados sites. “Mas, não adianta o site ter promoções e benefícios incríveis se não tiver uma licença que garanta ao seu cliente um ambiente totalmente seguro“.

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Também é importante frisar que: para poder se associar aos principais métodos de pagamento atualmente, a operadora de apostas precisará de uma licença de jogo online. Pois as instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, incluindo carteiras virtuais, também atribuem extrema importância a esse fator.

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“As instituições financeiras e similares estão ainda mais preocupadas com fraudes, vazamentos de dados e proteção do cliente. E para elas, é fundamental que o operador tenha um órgão regulador que o avalize. O qual vai garantir que o site tenha um sistema seguro e criptografado para que não haja vazamentos ou desvios de informações e dados dos seus clientes”.

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Sem estar licenciado, o site de apostas não poderá oferecer os métodos de pagamento mais importantes, as principais bandeiras de cartão de crédito ou as carteiras virtuais mais utilizadas, com isso, o site perderá muitos usuários e nunca terá um diferencial positivo diante dos concorrentes.

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Além de tudo que já foi exposto até aqui, precisamos ser ainda mais francos: sites de jogos online não licenciados são ilegais!  “Sim, podem existir casas de apostas operando sem licença, neste caso, tais casas de apostas operam de forma “clandestina”, e podem ser encerradas a qualquer momento. Pois estão passíveis de punição pelas leis vigentes no mercado que operam”.

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Mesmo assim, sabemos que várias operadoras de apostas esportivas, conseguem manter suas atividades na clandestinidade. Porém o jogador não terá garantia quanto à segurança do seu dinheiro, dos seus dados ou a certeza que o site honrará com o pagamento dos valores ganhos. “Um dos fatos que pode comprovar isso, foi o fatídico dia 12 de Julho de 2017,  onde vários sites “decretaram falência” após uma rodada de muito azar para todas as operadoras de apostas esportivas, deixando seus clientes sem receber os prêmios e não tendo nem mesmo a quem recorrer ou reclamar por falta de pagamento dos prêmios, pois não existia um CNPJ ou uma agencia regulamentadora por trás desses sites que simplesmente fecharam "as portas"".  "Mesmo aqueles clientes que procuraram a justiça, não obtiveram êxito nas ações, por falta de informações cruciais para o decorrer dos inquéritos”.

 

Para concluir

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Mostramos neste artigo, as principais razões para se ter uma licença de jogos online. Pois sem estar licenciado o operador:

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     • Não terá a plena confiança dos seus clientes

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     • Não oferecerá os métodos de pagamento mais utilizados pelos usuários de sites de apostas

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     • Estará operando clandestino ou ilegalmente, podendo sofrer sanções e punições.

 

Em resumo, a licença de jogos online é essencial para uma casa de apostas que pretende crescer e passar credibilidade para clientes, colaboradores, parceiros e órgãos responsáveis por jogos.

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A G2E Games trabalha de forma transparente e possui uma equipe especializada na obtenção de licenças de jogos online no mercado que o operador desejar. “Nosso papel é facilitar todos os procedimentos para que os operadores de jogos online e suas marcas trabalhem de forma segura, trazendo credibilidade e satisfação aos seus clientes, colaboradores e parceiros”.

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FONTE:  G2E Games