Últimas atualizações do projeto, que agora, autoriza e prevê regras básicas para o funcionamento de jogos de azar. Se a lei de fato, for aprovada, o que acontece? Vejamos abaixo nessa matéria!

E a novela dramática da liberação dos jogos de azar continua a rolar no Brasil, no último dia 19 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou a proposta que libera os famosos jogos de azar aqui no Br, exemplos, para quem não tem ciência de quais jogos se limitam a essa liberação, são eles, os bingos, jogo do bicho e os cassinos. 

Tivemos um total de 14 votos a favor, e 12 na bancada que faz oposição a esta liberação. 
Mas o que esse projeto trás em suas linhas? 

Nele, podemos ver a criação de algumas regras para a exploração e alguns mecanismos de fiscalização, funcionamento e controle dos jogos, mas o principal delas, e de grande interesse do governo atual, é que, estabelece a tributação das casas de apostas e de prêmios, entre outras coisas a mais, que vamos explicar a seguir. 

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 2022 e enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado. A resistência de parlamentares conservadores e movimentos sociais levou a uma série de adiamentos na discussão do texto.

A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a exploração no Brasil de:

jogos de cassino

jogos de bingo

jogos de videobingo

jogos online

jogo do bicho

apostas em corridas de cavalos (turfe)

Ainda nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar. Para Lula, entretanto, não é isso que vai ser a salvação do país, explicou usando os valores arrecadados em receitas e a geração de emprego. 

Será que essa liberação vai trazer pontos mais negativos do que positivos?

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

E mais a frente, ele solta uma fala, que para muitos, pode ser considerada polemica, vejamos: 

“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou.

Bem, é isto pessoal, veremos mais pra frente a que pé estaremos nessa grande novela, o que de fato vai ser bom mesmo, e o que não vai, torcemos pra que o desenrolar seja o melhor possível e que traga boas coisas aos praticantes e aos Brasil.