
13 de junho de 2024
CCJ pode votar para autorizar o funcionamento de Cassinos e Bingos no Brasil
Mais uma atualização sobre os cassinos e bingos tá vindo aí, a Comissão de Constituição e Justiça, pode votar nesta quarta feira (12), o projeto de lei (PL)2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil.
Será que agora sai?
A reunião está marcada para as 10h e tem 17 itens em pauta a serem votados.
O PL 2.234/2022 permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto recebeu relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO).
Em seu voto, o senador Irajá, apresentou apenas uma emenda de redação ao texto original aprovado pelos deputados, e rejeitou quatro apresentadas na CCJ, uma das que foram rejeitadas, era a do senador Carlos Viana, que pretendia excluir cassinos e jogo do bicho da regulamentação.
Mas, caros leitores, do que se trata a proposta que pode legalizar os cassinos em nosso país?
A iniciativa autoriza a instalação e o funcionamento de cassinos em polos turísticos (como já foi retratado em matérias mais antigas por aqui), a exemplos de complexos integrados de lazer, sendo ele hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reunião e eventos culturais.
O texto prevê a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Sendo as exceções, os estados de São Paulo, que poderá contar com três cassinos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, esses outros até dois cassinos.
Caso seja aprovada, a matéria seguirá para a votação em Plenário do Senado.
Muito se tem falando sobre a liberação, legalização, mas em números, no que mais chama a atenção, quanto isso vai gerar para o governo?
Os defensores da proposta argumentam que a legalização dos cassinos pode fomentar o turismo e gerar uma nova fonte de arrecadação tributária para o país, ou seja, isso tem grande interesse do governo. Segundo o senador Irajá, estima-se uma base no mercado dos jogos de azar, poderia ter movimentado já, um valor entre R$14,34 bilhões a R$31,5 bilhões no ano de 2023.
Por outro lado, críticos como o senador Eduardo Girão expressam preocupações relacionadas ao aumento do endividamento das famílias e aos efeitos potencialmente negativos na economia local.
E aí, qual a opinião de vocês? Será de bom proveito para o país, ou pode ocorrer um ponto negativo para a economia, visto que temos muitas pessoas praticantes do esporte das apostas que não tem a devida responsabilidade e pode acabar se prejudicando.
Estamos naquele ditando, apostar pra ver no que vai dar!