Nas últimas semanas, muito se tem ouvido falar sobre cassinos, jogos online, vídeo bingo e muitos outros jogos que no nosso país ainda não é liberado legalmente. 

As notícias das atualizações, que tivemos, como já exposto aqui em matérias anteriores, foi que, a votação para a legalização já segue em andamento para o senado e o que nós esperamos é que seja aprovada o quanto antes, operar na legalidade é sempre bom, não é?

Mas o que essa liberação, legalização traz de bom? Vejamos: 

Afogados no drama que surgiu na pandemia, com recursos escassos e aumento de custos, os prefeitos enxergaram uma luz no horizonte quando na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a legalização de cassinos, bingos e jogos do bicho no Brasil. 

O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, avalia que o ISS, embora não recaia sobre as apostas e prêmios, seria obrigatório por lei em situações como o pagamento de comissão aos responsáveis pelos pontos de jogo. 

Pensando em cada região, cada cidade poderia ter um bingo com até 400 máquinas e o jogo do bicho, que já rola aqui por muitos anos, seria enfim, em outros termos, “esquentado” pagando uma bela quantia em impostos. 

Mas vocês sabem o que animam os prefeitos? Justamente isso, a quantia arrecadada em impostos. 

Com a grande rejeição das igrejas quanto a esse projeto de lei, que dito pelos mais fervorosos da bancada, um vício enorme em jogos, sendo para eles um grande problema, o plano segue avançando. Porém ao que tudo indica, segue longe da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é sempre ouvinte da bancada evangélica, mas já seu ministro, Paulo Guedes, sonha com os recursos extras arrecadados. 

O projeto que está sendo discutido traz em seu corpo a proposta da liberação que consiste em: criação de cassinos em Santa Catarina (a conta se dá pela população), 300 bingos (um por cidade, no caso, baseado por Santa Catarina) e 10 operadores do jogo do bicho (um para cada 700 mil habitantes), em base, novamente, Santa Catarina. 

O projeto cria um tributo único, a Cide-Jogos, com alíquota de até 17% sobre a receita bruta de jogos, e não prevê a incidências de outros impostos, como o ISS, que vai direto para as prefeituras. Secretários municipais de Fazenda argumentam que a atividade não pode ser isenta do imposto, recolhido por prefeituras sobre prestação de serviços.

Contudo, o projeto prevê que do total arrecadado pela União, 16% iriam para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 16% para os Estados. O bolo todo deve gerar um montante de R$ 40 bilhões. As loterias da Caixa, citadas como parâmetro para as estimativas, tiveram R$ 18,4 bilhões em apostas em 2021, dos quais 30% foram pagos em prêmios, para se ter uma ideia.

Do montante recolhido pela Cide-Jogos, após serem descontados prêmios pagos pelos operadores, restaria R$ 1,4 bilhão.

Na votação na Câmara, o PT fez um destaque para elevar a alíquota da Cide para 30%, sob argumento de que a taxa de 17% é defasada em relação a outros países com jogo legalizado, mas o texto foi mantido. O relator do projeto argumenta que empresas do ramo de entretenimento, categoria em que os jogos se enquadrariam, têm hoje uma carga de impostos entre 13% e 16% no Brasil.

São noticias bem animadoras que estamos tendo nos últimos dias a respeito dessa modalidade de esporte. Mas, águas debaixo dessa ponte ainda vão rolar, não é? 
Vamos torcer para que tudo se encaixe, entre em um acordo e que seja um acordo bom para ambas as partes. Em nossa análise, só temos a ganhar se essa legalização realmente for aceita e aprovada no Brasil. 

Vamos acreditar!

Redação e Edição 

Equipe Aja Publicidade