28 de Abril de 2022
Novas atualizações sobre a lei dos jogos: Deputada propõe financiar piso salarial da enfermagem com arrecadação da lei dos jogos de azar.
Muito se tem ouvido fala sobre a legalização dos jogos e nós já trouxemos aqui várias matérias a respeito deste assunto, mas será que está próximo de se concretizar?
A última notícia que tivemos acesso foi sobre a deputada Carmen Zanotto, que propôs um projeto para beneficiar os profissionais da área da enfermagem do país. Será que essa proposta vai pra frente?
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC), que coordenou grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, disse que, para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Elas passariam a pagar essas contribuições sobre o faturamento, como já fazem outros 17 setores. Além disso, seria eliminada a contribuição para o Sistema S.
Outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar, que a deputada acredita que poderia aumentar de 4% para 12% no projeto que está no Senado.
Carmen explica e aponta que o problema maior está nos serviços prestados pelos hospitais públicos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Por exemplo, os serviços de hemodiálise são privados, mas 95% dos serviços de hemodiálise do país são prestados para o SUS. E tem os filantrópicos, também conhecidos como Santas Casas. Quando a gente fala em colocar mais recursos no Fundo Nacional de Saúde (FNS) é para atender aqueles que estão dentro do Sistema Único de Saúde, os filantrópicos. Porque para o exclusivamente privado, a desoneração da folha resolve”.
A proposta de piso para a enfermagem define um salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750. Nos demais casos (técnicos, auxiliares e parteiras) haverá proporcionalidades.
Para a área da saúde, se este projeto vier mesmo a ser concretizado, será de uma grande vitória para a área e para os seus profissionais, que terão seus esforços na profissão reconhecidos.
Desejamos que o quanto antes que esse projeto de lei venha a ser efetivado.
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Redação e Edição
Equipe Aja Publicidade